Eixo 3. Este trabalho trata da Construção da Identidade negra a partir da escola, considerando as contribuições da lei 10.639/03 que alterou a LDB 9394/96 instituindo a obrigatoriedade do ensino de História da África e de Cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas e privadas de todo o país. A pesquisa em andamento tem como proposta, levantar experiências bem sucedidas de implantação da lei, isto é, escolas que tenham incorporado em sua prática pedagógica estratégias de combate ao racismo e à discriminação.
Este artigo analisa pesquisas sobre a presença indígena no ensino superior público brasileiro, a partir de teses e dissertações buscadas em bases de dados do país, no período temporal de 2001 a 2012. As análises das produções indicam que os temas estudados com maior recorrência são: o ingresso de estudantes indígenas e questões relacionadas à permanência desses estudantes.
Este texto se refere às condições que possibilitaram a emergência do Discurso das Políticas Afirmativas na Educação Superior. Concebe-se, como condições de possibilidade a ideia de raça, da hierarquia de raças, a ruptura na forma de pensar essa diferença, antes, de uma forma mítica e religiosa e, depois, a partir de teorias racialistas modernas. Apresentam-se, aqui, os resultados parciais de pesquisa que aborda discursos que constituíram a forma de pensar e agir em termos raciais, possibilitando tanto mecanismos de exclusões como uma posterior ruptura, fazendo emergir o discurso das ações afirmativas. O interlocutor principal da pesquisa é o filósofo francês Michel Foucault.
O presente trabalho destaca a importância da educação superior pública e a necessidade das políticas de ações afirmativas dentro das políticas educacionais como uma modalidade de ingresso compensatória de uma dívida social para beneficiar grupos historicamente desfavorecidos como os afrodescendentes, as etnias indígenas e grupos socialmente discriminados.
O presente artigo apresenta uma síntese da produção acadêmica sobre ações afirmativas, em Programas de Pós-Graduação da Região Centro-Oeste, na área da educação e áreas afins, entre os anos de 1998 a 2013, com base na análise de conteúdo dos resumos disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES.
O estudo apresenta um levantamento das teses produzidas entre 2002 a 2012 a partir do banco de dados da Capes e do Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) acerca das políticas de cotas em universidades brasileiras. Foram localizadas 32 teses, sendo dezessete no BDTD e quinze na Capes. Destas, 24 foram produzidas em programas de pós-graduação em Educação. São pesquisas com foco qualitativo que abordam sobre as experiências concretas das universidades que as adotam, como foco nas políticas e nos processos que ali ocorrem. Este levantamento faz parte de uma pesquisa de doutorado em andamento que versa sobre as Ações afirmativas na educação superior.
