Eixo 3. Este trabalho trata da Construção da Identidade negra a partir da escola, considerando as contribuições da lei 10.639/03 que alterou a LDB 9394/96 instituindo a obrigatoriedade do ensino de História da África e de Cultura afro-brasileira e africana em escolas públicas e privadas de todo o país. A pesquisa em andamento tem como proposta, levantar experiências bem sucedidas de implantação da lei, isto é, escolas que tenham incorporado em sua prática pedagógica estratégias de combate ao racismo e à discriminação.

Este artigo analisa pesquisas sobre a presença indígena no ensino superior público brasileiro, a partir de teses e dissertações buscadas em bases de dados do país, no período temporal de 2001 a 2012. As análises das produções indicam que os temas estudados com maior recorrência são: o ingresso de estudantes indígenas e questões relacionadas à permanência desses estudantes.

Este texto se refere às condições que possibilitaram a emergência do Discurso das Políticas Afirmativas na Educação Superior. Concebe-se, como condições de possibilidade a ideia de raça, da hierarquia de raças, a ruptura na forma de pensar essa diferença, antes, de uma forma mítica e religiosa e, depois, a partir de teorias racialistas modernas. Apresentam-se, aqui, os resultados parciais de pesquisa que aborda discursos que constituíram a forma de pensar e agir em termos raciais, possibilitando tanto mecanismos de exclusões como uma posterior ruptura, fazendo emergir o discurso das ações afirmativas. O interlocutor principal da pesquisa é o filósofo francês Michel Foucault.

O presente artigo apresenta uma síntese da produção acadêmica sobre ações afirmativas, em Programas de Pós-Graduação da Região Centro-Oeste, na área da educação e áreas afins, entre os anos de 1998 a 2013, com base na análise de conteúdo dos resumos disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES.