Obrigatoriedade educacional para quem?
- BR CMV-GO EPT-DCO-269
- Item
- 2014-10
obrigatoriedade escolar no Brasil, segundo a Constituição Federal, se estende dos quatro aos 17 anos de idade. A implantação do dispositivo requer maior conhecimento da população de 15 a 17 anos, que só em parte frequenta o ensino médio.