Políticas Públicas em Educação
Educação como direito de todos: produção de conhecimento e valorização da diversidade para inclusão social.
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O artigo sintetiza políticas de inclusão escolar previstas às pessoas com deficiência. Inclinada a olhar com mais atenção para os investimentos, operados pelo governo brasileiro em prol da inclusão escolar, analiso, neste trabalho, documentos produzidos nas duas últimas décadas, dentre eles:Declaração de Salamanca (1994); Lei nº. 9.394/96;Política Nacional de Educação Especial da perspectiva da Educação Inclusiva.
O objetivo deste artigo é apresentar parte da pesquisa sobre a proposta de política pública para Escolas Sustentáveis (ES) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Brasil. O princípio fundamental desta proposta é que as escolas de educação básica brasileira se transformem em espaços que eduquem para a sustentabilidade.
No atual estágio de desenvolvimento da sociedade capitalista faz‐se necessário refletir acerca das significações do termo “sistema educacional inclusivo”, bem como sobre as implicações políticas de seu uso em meio às contradições sociais uma vez que a política educacional brasileira vem assumindo uma face “inclusiva”, mediada por princípios disseminados em âmbito internacional e pela luta interna em busca de acesso aos direitos sociais
Este artigo tem o objetivo de discutir a relação entre a política de inclusão escolar, indicadores e dados do Censo e sua expressão na rede municipal de ensino Balneário Camboriú. Está organizado a partir de dois enfoques. Inicialmente é analisado o Censo no contexto nacional, a partir dos anos 2000, destacando as alterações dos itens de coleta em relação à Educação Especial e seu público‐alvo neste período.
Muitas são as dificuldades enfrentadas pelos jovens brasileiros, no que tange ao baixo índice de escolarização, falta de qualificação profissional e carência de políticas públicas voltadas para essa problemática. Nesse contexto, através de ações e debates no âmbito do Governo Federal, ao reconhecer os jovens como sujeitos de direito, surgiu o Projovem, política pública voltada especificamente para a juventude de classe baixa e em situação de risco.
A política educacional brasileira é marcada por diversos conflitos e interesses, dentre vários os econômicos, que determinam a história e a construção de uma pratica educacional pública a quém dos interesses das classes dominadas mas sim pensada e construída de acordo com os interesses do Capital. Nesse molde a educação brasileira foi gestada e marcada por uma política que em primeiro lugar coloca o interesse de uma minoria em detrimento de uma maioria, assim, caracterizando a construção de artifícios educacionais que hoje apresenta a educação como descentralizada e guiada alheia aos interesses das classes sociais.
A educação para os povos do campo no Brasil por muito foi relegada a um segundo plano, apesar de somente a partir da década de 70 a população urbana aparecer nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ultrapassando a do campo, o que comprova que a maior parte da população era esquecida ou invisibilizada em relação às políticas públicas educacionais.