Cultura Afro-Brasileira
Educação como direito de todos: produção de conhecimento e valorização da diversidade para inclusão social.
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Este texto nasce das reflexões extraídas de curso ministrado na UFU pelo Professor Carlos Rodrigues Brandão, somadas a uma pesquisa documental e entrevista semiestruturada realizada pelos autores acerca dos traços da cultura africana, na cidade de Uberaba (MG). O problema central desta pesquisa é realizar uma análise acerca da forte presença da etnia africana nos hábitos, costumes, crenças, no município de Uberaba. A pesquisa aponta importantes marcas culturais de raízes africanas que auxiliam, sobremaneira, na formação cultural e aspectos históricos que definem a identidade cultural da população de Uberaba.
O estudo aqui exposto compõe o grupo das recentes pesquisas envolvendo reflexões e discussões a cerca da execução da lei que obriga o ensino de história da Afro-brasileira e Africana nos currículos escolares, bem com a interlocução da temática com as demais disciplinas que o compõem. Entendendo esta lei como uma legislação educacional, para sua interpretação, partimos da reflexão sobre políticas, por entendê-la como a resultante de uma ação ampla da sociedade, também complexa, derivada de esforços coletivos, organizados e pactuados com o intuito de atender as necessidades sociais, e sendo esta regida por justiça social, é transmitida como um conjunto de ações propícias e necessárias para o bem social coletivo, se traduzindo como referência a análise das potencialidades legislativas.
Por muitos anos, os negros foram excluídos da historiografia oficial brasileira, por ocuparem espaços inferiores e discriminatórios nos discursos difundidos pela elite branca que, carregada das idéias eugênicas e eurocêntricas, concebiam como adequado o papel secundário destinado a esse segmento. De acordo com Paim Pinto (1987), a carência dos estudos sistematizados sobre a educação do negro até então poderia ser explicada em decorrência do descuido de levantamentos oficiais sobre a composição racial do povo brasileiro e pela falta de informações sobre suas especificidades raciais nos diagnósticos educacionais. Entretanto, desde os primeiros anos do século XXI ocorreu o aumento de pesquisas que tratam da presença da população negra na escola numa perspectiva história. Exemplos desses estudos são as obras já publicadas de Silva , Peres , Fonseca e Müller . Esses estudos buscam apontar a presença dos negros nos diferentes períodos da história da educação brasileira, contribuindo para que a invisibilidade deste segmento seja superada.
O presente texto apresenta parte da pesquisa que investiga como o negro é retratado nos livros didáticos de História dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental adotados nas escolas da rede municipal de Ladário-MS após a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira estabelecidas na Lei 10.639/03. Aborda-se o percurso histórico do livro didático no Brasil e a proposta do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). As análises preliminares apontam que os livros didáticos adotados, apesar de aprovados pelo PNLD, não estão de acordo com a proposta do edital de seleção, pois retratam os negros apenas como pessoas que vieram para o Brasil como escravas e que trouxeram com elas comidas, danças típicas e palavras de mesma origem. O negro não é representado em nenhum outro contexto de trabalho a não ser o trabalho escravo. Busca-se com esse estudo apontar não apenas o fato de que os negros não têm suas imagens valorizadas nos livros didáticos, mas despontar as várias tensões que permeiam esta ocorrência.
Este estudo que está sendo apresentado sintoniza-se com as pesquisas que têm apresentado a infância como uma construção social, destacando-se as crianças como atores ativos de direitos sociais.
Nesta pesquisa discuto os estereótipos étnicos2 . Os estereótipos étnicos não vinculados à narrativa dos adultos, mas sim à narrativa das crianças. Tento observar mais de perto como as crianças fazem representações sociais dos negros e como compartilham suas crenças e valores a partir dos estereótipos étnicos. Estudos realizados no Brasil mostram que os estereótipos3 são os mais recorrentes em relação à representação sobre o negro em nossa sociedade. Por este motivo cabe, primeiramente, nesta pesquisa, perguntar sobre os estereótipos, sobre seus significados e representações na sociedade brasileira.
O trabalho propõe‐se a apresentar um levantamento de pesquisa sobre a história da escolarização das populações de origem africana e afrodescendentes no pós‐abolição, em Florianópolis, Santa Catarina, no período compreendido entre 1888 a 1930.
A formação de quilombos está entre as principais formas de resistência escrava elaboradas por africanas, africanos e seus descendentes ao sistema escravista brasileiro. Constituem‐se exemplos de grupamentos ou sociedades detentoras de fortes vínculos com tradições africanas e podem sem compreendidos, também, como territórios coletivos de liberdade e de projetos políticos por uma maior autonomia.
Este artigo surge como proposta de trazer para a discussão a relação entre alguns elementos que, ao longo da história, têm vivido em constantes desencontros: a escola, com seus saberes formalizados, e as religiosidades de matriz africana, herdadas do longo processo diaspórico vivenciado entre o Brasil e diversas localidades em África. Mesmo sem reconhecer os saberes e fazeres herdados dos negros e negras, a escola, como uma instituição pública, tem recebido, dentre tantos, sujeitos com outras demandas que não aquelas legitimadas pelo currículo e práticas escolares. Como a escola os têm recebido? Mesmo com o aparato da instituição da Lei 10.639/93, juntamente ao parecer CNE/CP 03/2004 e a resolução CNE/CP 01/2004, vemos, ainda, constantes tentativas de silenciamento de qualquer rastro que advenha ou faça alusão à religiosidade de base africana. Para traçar algumas considerações acerca do assunto, trago algumas falas de mães-de-santo da cidade de Nova Iguaçu em conversa anterior para meu trabalho de conclusão da especialização em Diversidade Étnica e Educação Superior Brasileira, cursado na UFRRJ, cujo título foi A Mulher e a religião afrobrasileira: frentes de engajamento socio-cultural. Em meio às conversas com estas mães-de-santo da cidade de Nova Iguaçu, cidade com potente universo de casas de culto aos Orixás, vez ou outra surgiram questões sobre educação. Seja a educação formalizada ou mesmo a que se dá em outros espaços que não a escola, estas mulheres com quem conversei demonstraram preocupações, anseios e vivências relativas a este campo.