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Resolução n. 136 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Catalão, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 47 de 3 de maio de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados à Subsecretária Regional de Educação de Catalão, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 320 de 24 de nov. de 2004 : Validar e reconhecer os atos pedagógicos praticados pelo Centro De Educação de Jovens e Adultos - Professora Alzira De Souza Campos, em Catalão, referente ao Ensino Fundamental, 1º e 2º segmentos, com equivalência de estudos da 1ª a 8ª série e Ensino Médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Resolução n. 199 de 22 de dez. de 1967 : Aprova o Regimento do Centro de Formação de professores primários de Catalão e dá outras providências.
Resolução n. 179 de 8 de set. de 1967 : Aprova do Regimento do Colégio Estadual “João Netto de Campos de Catalão neste Estado.
Resolução n. 227 de 05 de maio de 1995 : Autoriza Funcionamento de Unidade Escolar Centro de Estudos Supletivos Professora Alzira de Souza Campos, de Catalão, ministrar o Ensino Supletivo de Educação Geral,nível de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª séries e do Ensino Médio.
Resolução n. 49 de 22 de jun. de 1990 : Autoriza Funcionamento de Unidade de Ensino Supletivo, 1º e 2º Graus, Suplência de Educação Geral, no Centro de Estudos Supletivos Paralelo, de Catalão.
Resolução n. 1654 de 17 de dez. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o Colégio Nossa Senhora Mãe de Deus, de Catalão a ministrar novas habilidades e dá outras providências.
Resolução n. 1184 de 28 de ago. de 1974 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Curso Normal Colegial – 2º grau mantido pelo Colégio Estadual “João Netto de Campos” de Catalão neste Estado.
Resolução n. 198 de 22 de dez. de 1967 : Autoriza o funcionamento condicional do Curso Normal Colegial do Centro de Formação de Professores Primários da Cidade de Catalão.
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