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descrição arquivística
Resolução n. 47 de 3 de maio de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados à Subsecretária Regional de Educação de Catalão, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 136 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Catalão, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.