Adicionar a área de transferência Resolução n. 283 de 29 de maio de 1996 : Autoriza funcionamento de Unidade Escolar, Colégio Sena Aires, nesta Capital a ministrar o Ensino Supletivo de 1º e 2º Graus - Educação Geral.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 517 de 03 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Ômega, nesta Capital para ministrar o Ensino Médio Não Profissionalizante no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995 e o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 566 de 17 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Vitória, Jardim Guanabara, nesta Capital, para ministrar os Cursos do Ensino Médio nas Habilitações de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Complementação de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Enfermagem do Trabalho, na função Qualificação no baixo Teor de Supletividade.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 573 de 18 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Decisão, nesta Capital, a partir do ano de 1997, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, na modalidade de Suplência de baixo teor.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 586 de 27 de dez. de 1996 : Autorizar funcionamento do Colégio América, nesta capital, para ministrar o Ensino Médio Não Profissionalizante, na função Suplência em baixo teor.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 158 de 07 de abr. de 1997 : Autorizar o Colégio Aquários, nesta capital para ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª serie, na função de Suplência.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 174 de 10 de abr. de 1997 : Conceder Nova Autorização e Autoriza funcionamento do Colégio Oswaldo Cruz - Unidade I, nesta capital,para ministrar os Cursos de Ensino Médio, modalidade Supletivo na função de Qualificação Profissional, nas Habilitações: Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Complementação de Estudos do Curso de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, no baixo teor de Supletividade.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 290 de 22 de maio de 1997 : Conceder Nova Autorização ao Colégio Pré-universitário para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na Função Suplência .

Adicionar a área de transferência Resolução n. 293 de 22 de maio de 1997 : Autorizar o Colégio são Domingos,nesta capital a partir do ano de 1994, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série na Função de Suplência, com baixo teor de Supletividade.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 723 de 14 de nov. de 1997 : Conceder Nova Autorização Colégio Ômega, nesta capital para ministrar: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série - Função Suplência e Ensino Médio - Função Suplência.