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Resolução n. 246 de 12 de set. de 2003 : Validar os atos pedagógicos praticados do Colégio Goiatuba, em Goiatuba, para ministrar Educação de Jovens e Adultos - EJA em nível médio.
Resolução n. 52 de 3 de maio de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados à Subsecretária Regional de Educação de Goiatuba, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 141 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Goiatuba, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.