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![Resolução n. 216 de 11 de abr. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autori...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/a/a/4/aa49aa00ab85d09274a934787f91f2c3795d696db3e45803460ecfc6c1f6ee56/BR-CMV-HEJAE-2011.07-116_142.jpg)
Resolução n. 216 de 11 de abr. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autoriza o funcionamento de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a 1ª e 2ª Etapa do Ensino Fundamental, na Escola Estadual José Antônio de Matos, no município de Porangatu.
![Resolução n. 159 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de en...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/0/5/c/05c22a24e2cfa136b70c91fe365da5e92251992b3636e297dbdc647be31509ed/BR-CMV-HEJAE-2011.07-059_142.jpg)
Resolução n. 159 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Porangatu com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
![Resolução n. 1504 de 30 de jul. de 1976 : Aprova novo Regimento e Currículo do Colégio Estadual P...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/e/7/8/e78b9f0373e16157a6fe9cbdb42fc26cf59d006070533deb35748dc39f92e84b/BR-CMV-HEJAE-2011.04-033_142.jpg)
Resolução n. 1504 de 30 de jul. de 1976 : Aprova novo Regimento e Currículo do Colégio Estadual Porangatu neste Estado e dá outras providências.