Resolução n. 1646 de 17 de dez. de 1976 : Fixa normas para o funcionamento do Regime de Matricula por Disciplina em estabelecimentos de ensino de 2º Grau.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-039
• Item
• 17/12/1976

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Resolução n. 1647 de 17 de dez. de 1976 : Fixa normas para a Educação Física de 1º e 2º grau e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-040
• Item
• 17/12/1976

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Resolução n. 1 de 3 de fev. de 1978 : Estabelece as Normas Disciplinadoras das Anuidades Escolares para 1978 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 12 e 22 Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes aqueles Graus de ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-041
• Item
• 03/02/1978

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Resolução n. 103 de 18 de maio de 1978 : Estabelece o princípio de isonomia e igualdade de tratamento aos Colégios autorizados a ministrar cursos supletivos na modalidade de suplência.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-042
• Item
• 18/05/1978

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Resolução n. 250 de 12 de out. de 1978 : Estabelece normas para o Reconhecimento de Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, cursos e habilitações pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Goiás.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-043
• Item
• 12/10/1978

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Resolução n. 350 de 21 de dez. de 1978 : Estabelece as Normas Disciplinadoras das Anuidades Escolares para 1979 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 1º e 2º Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes àqueles Graus de ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-044
• Item
• 21/12/1978

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Resolução n. 30 de 06 de mar. de 1980 : Estabelece as Normas Disciplinares das Anuidades Escolares pra 1980 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 1º e 2º Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes àqueles Graus de Ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-045
• Item
• 06/03/1980

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Resolução n. 48 de 07 de abr. de 1981 : Dispõe sobre Curso Supletivo de baixo teor de Supletividade.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-046
• Item
• 07/04/1981

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Resolução n. 186 de 04 de nov. de 1982 : Estabelece normas para o reconhecimento de estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-049
• Item
• 04/11/1982

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Resolução n. 75 de 14 de set. de 1990 : Define padrões e normas de atendimento escolar das demandas residuais do ensino fundamental (Processo de Classificação).

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-050
• Item
• 14/09/1990

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