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Resolução n. 764 de 17 de set. de 1993 : Autoriza Funcionamento de Unidade Escolar e Aprova Grade Curricular do Colégio Prof. Pardal para ministrar o Ensino Supletivo na função de Suplência, Baixo Teor de Supletividade em nível de Ensino Fundamental.
Resolução n. 767 de 17 de set. de 1993 : Autoriza Funcionamento de Unidade Escolar – Colégio Ômega, nesta capital, a ministrar o Ensino Médio Profissionalizante e a Suplência a nível de Ensino Fundamental.
Resolução n. 3 de 11 de jan. de 1994 : Autorizar a Escola Técnica de Computação, desta capital, a ministrar o Curso Supletivo nas funções de Suplência Profissionalizante e Qualificação Profissional, na modalidade de Técnico em Processamento de Dados.
Resolução n. 24 de 18 de jan. de 1994 : Autorizar o Colégio Oswaldo Cruz, nesta Capital, a ministrar os Cursos Supletivos de Qualificação Profissional, nas modalidades Auxiliar e Técnico em Enfermagem.
Resolução n. 144 de 29 de mar. de 1994 : Autoriza Funcionamento de Unidade Escolar, Colégio Decisivo e Colégio Carlos Chagas, nesta Capital, Aprova Plano de Cursos,Grades Curriculares e Fluxograma e Altera Regimento dos Cursos de Suplência do Ensino Fundamental.
Resolução n. 226 de 21 de jul. de 1994 : Conceder nova autorização de funcionamento ao Colégio Base, nesta Capital, para o Ensino Profissionalizante Não Formal, na função de Suplência.
Resolução n. 347 de 06 de out. de 1994 : Autorizar a Escola Técnica de Odontologia, nesta Capital, ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional na Habilitação de Técnico em Prótese Dentária.
Resolução n. 119 de 01 de mar. de 1995 : Autoriza Funcionamento Centro de Formação Profissional, nesta Capital, mantido pelo SENAI, a ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional, a nível de 2º Grau na Habilitação Específica de Técnico em Segurança do Trabalho.
Resolução n. 632 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar o Colégio Pré-universitário, nesta capital, a ministrar o Ensino no Fundamental de 5a à 8a série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos Suplência Baixo Teor de Supletividade.
Resolução n. 753 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar funcionamento de Unidade Escolar e aprova novo Regimento Escolar e Currículo Pleno do Centro de Formação Profissional, nesta capital a ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional a nível de 2º Grau na Habilitação Especifica de Técnico em Segurança de Trabalho.
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