Resolução n. 262 de 25 de set. de 2003 : Valida os estudos dos alunos do Programa Vaga-Lume - Alfabetização e Valorização Humana, que concluíram o 1º segmento da Educação de Jovens e Adultos.
Resolução n. 246 de 12 de set. de 2003 : Validar os atos pedagógicos praticados do Colégio Goiatuba, em Goiatuba, para ministrar Educação de Jovens e Adultos - EJA em nível médio.
Resolução n. 10-A de 7 de fev. de 1992 : Valida os Estudos dos alunos que iniciaram no período autorizado e concluiram no período irregular, do Colégio Base.
Resolução n. 1430 de 02 de abr. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa de inscrição por disciplina aos exames supletivos de 1º e 2º graus e dá outras providências
Resolução n. 1427 de 23 de mar. de 1976 : Homologa Pareceres da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa de matricula da clientela do Centro de Estudos Supletivos de Goiânia.
Resolução n. 1409 de 10 de fev. de 1976 : Fixa para 1976, os percentuais de reajustamento de anuidades e taxas escolares das escolas de 1º e 2º graus dos cursos livres e do Suprimento ou Suplência correspondentes àqueles graus de ensino.
Resolução n. 1404 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa de matricula dos alunos da Educação Integrada e dá outras providências.
Resolução n. 1402 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa para inscrição por modalidade técnica aos exames de Suplência Profissionalizante do Projeto Habilitação Profissional e dá outras providências.
Resolução n. 1393 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, aprovado para o ano de 1976, o valor das taxas ou emolumentos escolares a serem cobrados pelos estabelecimentos em convênio com o Poder Público Estadual.
Resolução n. 1377 de 06 de fev. de 1976 : Aprova o valor das taxas ou emolumentos escolares a ser cobrado pela Rede Oficial de Ensino do Estado de Goiás, para o ano letivo de 1976 e dá outras providências.
