Showing 6172 results

archival descriptions
Portuguese
Print preview Hierarchy View:

3957 results with digital objects Show results with digital objects

Resoluções de reconhecimento e validação de atos pedagógicos

Série de resoluções resultantes da atribuição do Conselho Estadual de Educação, prevista na Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, Artigo 14, que prevê baixar normas para renovação periódica do reconhecimento concedido a estabelecimento de ensino de educação básica. As resoluções apresentam o nome do estabelecimento de ensino reconhecido ou cujo os atos foram validados.
Results 1351 to 1360 of 6172