Resolução n. 354 de 04 de nov. de 1998 : Estabelece normas para a autorização de funcionamento de unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino, as quais oferecem a educação básica em suas modalidades, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-060
• Item
• 04/11/1998

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Resolução n. 2 de 23 de jan. de 2001 : Introduz alterações nos artigos 3°, 4° e 5° da Resolução n. CEE n. 252, de 28 de maio de 1998- Progressão Parcial.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-061
• Item
• 23/01/2001

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Resolução n. 3 de 13 de fev. de 2001 : Altera dispositivos contidos nos artigos 2° e 3° da Resolução n. CEE n. 253, de 28/5/1998- Classificação.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-062
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• 13/02/2001

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Resolução n. 84 de 29 de maio de 2002 : Estabelece normas para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento da Educação Básica do Sistema Estadual de Educação de Goiás e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-063
• Item
• 29/05/2002

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Resolução n. 150 de 16 de out. de 2002 : Altera a Resolução CEE n. 84/2002 e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-064
• Item
• 16/10/2002

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Resolução n. 29 de 10 de mar. de 2003 : Fixa normas para a gestão democrática nas unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-065
• Item
• 10/03/2003

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Resolução n. 343 de 05 de dez. de 2003 : Fixa normas para a adoção da Reclassificação e da Classificação pelas unidades escolares do Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras prioridades.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-066
• Item
• 05/12/2003

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Resolução n. 365 de 17 de abr. de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 2ª etapa do ensino fundamental e 3ª etapa- ensino médio da educação de jovens e adultos/EJA do Colégio Estadual Rotary Donana : Anápolis/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-067
• Item
• 17/04/2008

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Resolução n. 366 de 17 de abr. de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 2ª etapa do ensino fundamental da educação de jovens e adultos/EJA do Colégio Estadual Professor Salvador Santos - Anápolis/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-068
• Item
• 17/04/2008

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Resolução n. 450 de 19 de maio de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 3ª etapa – ensino médio da educação de jovens e adultos/EJA a distância da Novaeschola.com -GBC Brasil : Goiânia/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-069
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• 19/05/2008

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