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descrição arquivística![Resolução n. 21 de 17 de maio de 1991 : Fixa normas complementares sobre a autorização e o funcio...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/a/9/d/a9d44e08ed6881accb7e20094413a4976e1c28a125e668825615eec77ba4d1a2/BR-CMV-HEJAE-2011.03-052_142.jpg)
Resolução n. 21 de 17 de maio de 1991 : Fixa normas complementares sobre a autorização e o funcionamento de Cursos de 1º e 2º Graus na função de Suplência e dá outras providências.
![Resolução n. 121 de 18 de dez. de 1991 : Estabelece normas para a Autorização, Prorrogação de Aut...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/8/f/e/8fe10e79e0cbc65601e2e42d4d4f845d41efe708bdb00edffc5242a1e02c9342/BR-CMV-HEJAE-2011.03-053_142.jpg)
Resolução n. 121 de 18 de dez. de 1991 : Estabelece normas para a Autorização, Prorrogação de Autorização e Nova Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
![Resolução n. 856 de 21 de dez. de 1993 : Estabelece normas para o exercício do Magistério na Educ...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/e/1/7/e1757a83de9c5678023cedaede68f62faace105ac59c2ee537ad27673e40536f/BR-CMV-HEJAE-2011.03-056_142.jpg)
Resolução n. 856 de 21 de dez. de 1993 : Estabelece normas para o exercício do Magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no ensino Médio e dá outras providências.
![Resolução n. 252 de 28 de maio de 1998 : Estabelece normas para a progressão no ensino fundamenta...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/3/2/b/32bc5740867d9ba4351c973ecb30476575b00a9088ce084ea126c0c6fb562af4/BR-CMV-HEJAE-2011.03-058_142.jpg)
Resolução n. 252 de 28 de maio de 1998 : Estabelece normas para a progressão no ensino fundamental e médio.
![Resolução n. 253 de 28 de maio de 1998 : Define padrões e normas sobre classificação e reclassifi...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/d/6/f/d6fbc8c363babd28a765e5cda8e625d37bacdbc3f86c93b00d48a5bdc6434638/BR-CMV-HEJAE-2011.03-059_142.jpg)
Resolução n. 253 de 28 de maio de 1998 : Define padrões e normas sobre classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio.
![Resolução n. 354 de 04 de nov. de 1998 : Estabelece normas para a autorização de funcionamento de...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/b/d/4/bd4408c80b5b5786e43c5bf3807e84b8c0cfdfdff537c6dc7c61a0b2fb77699a/BR-CMV-HEJAE-2011.03-060_142.jpg)
Resolução n. 354 de 04 de nov. de 1998 : Estabelece normas para a autorização de funcionamento de unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino, as quais oferecem a educação básica em suas modalidades, e dá outras providências.
![Resolução n. 2 de 23 de jan. de 2001 : Introduz alterações nos artigos 3°, 4° e 5° da Resolução n...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/d/a/2/da2357a8c8c4d728c392575a54cfb7584ed659f5a57dd72ebdb7d473f6ca55f2/BR-CMV-HEJAE-2011.03-061_142.jpg)
Resolução n. 2 de 23 de jan. de 2001 : Introduz alterações nos artigos 3°, 4° e 5° da Resolução n. CEE n. 252, de 28 de maio de 1998- Progressão Parcial.
![Resolução n. 3 de 13 de fev. de 2001 : Altera dispositivos contidos nos artigos 2° e 3° da Resolu...](/uploads/r/centro-mem-ria-viva/a/d/f/adf46e97cc9a305f26badf6a45787844616762bc7098b0178d45fe6355005149/BR-CMV-HEJAE-2011.03-062_142.jpg)
Resolução n. 3 de 13 de fev. de 2001 : Altera dispositivos contidos nos artigos 2° e 3° da Resolução n. CEE n. 253, de 28/5/1998- Classificação.
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