Resolução n. 253 de 28 de maio de 1998 : Define padrões e normas sobre classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-059
• Item
• 28/05/1998

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Resolução n. 252 de 28 de maio de 1998 : Estabelece normas para a progressão no ensino fundamental e médio.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-058
• Item
• 28/05/1998

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Resolução n. 166 de 3 de maio de 1994 : Revoga a Resolução n. 287 de 21 de set. de 03 e Prorroga as Resoluções n. 26 e 26-A/92.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-057
• Item
• 03/05/1994

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Resolução n. 856 de 21 de dez. de 1993 : Estabelece normas para o exercício do Magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no ensino Médio e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-056
• Item
• 21/12/1993

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Resolução n. 840 de 14 de dez. de 1993 : Dispõe sobre Alterações na Resolução n. 245 de 6 de nov. de 1992. Altera o Regimento Escolar Único, para a Rede Estadual de Ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-055
• Item
• 14/12/1993

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Resolução n. 1 de 08 de jan. de 1992 : Dispõe sobre transferência de modalidades de Ensino Médio.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-054
• Item
• 08/01/1992

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Resolução n. 121 de 18 de dez. de 1991 : Estabelece normas para a Autorização, Prorrogação de Autorização e Nova Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-053
• Item
• 18/12/1991

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Resolução n. 21 de 17 de maio de 1991 : Fixa normas complementares sobre a autorização e o funcionamento de Cursos de 1º e 2º Graus na função de Suplência e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-052
• Item
• 17/05/1991

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Resolução n. 20 de 17 de maio de 1991 : Dispõe sobre Validação de ato escolar praticado por instituições de ensino estrangeiras equivalentes as de ensino de 1° e 2º grau brasileiro e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-051
• Item
• 17/03/1991

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Resolução n. 75 de 14 de set. de 1990 : Define padrões e normas de atendimento escolar das demandas residuais do ensino fundamental (Processo de Classificação).

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-050
• Item
• 14/09/1990

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