declaração de tramitação de projeto lei e nº de protocolo
historico e analise da inclusão de nomes sociais de travestis e transexuais em registros escolares
cartão de saudação e informações de MARIA NAIR LOBO
Decreto do congresso Naciolna ( cap.I,II e III).
Abaixo assinado pela parceria civil registrada.
Minuta de projeto de lai.
Criminalizar a homofobia, desafio para o Senado Federal.
Atividades Gerais
Atividades Gerais
Ofício apresentando sugestões à comissão revisora do antiprojeto do código penal.
Ofício com reivindicações ao Prefeito Pedro Wilson.