Resolução n. 517 de 03 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Ômega, nesta Capital para ministrar o Ensino Médio Não Profissionalizante no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995 e o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995.
Resolução n. 566 de 17 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Vitória, Jardim Guanabara, nesta Capital, para ministrar os Cursos do Ensino Médio nas Habilitações de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Complementação de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Enfermagem do Trabalho, na função Qualificação no baixo Teor de Supletividade.
Resolução n. 573 de 18 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Decisão, nesta Capital, a partir do ano de 1997, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, na modalidade de Suplência de baixo teor.
Resolução n. 586 de 27 de dez. de 1996 : Autorizar funcionamento do Colégio América, nesta capital, para ministrar o Ensino Médio Não Profissionalizante, na função Suplência em baixo teor.
Resolução n. 33 de 07 de mar. de 1997 : Autorizar ao Colégio Base, em Anápolis, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio Não Profissionalizante, ambas na função de Suplência, no Baixo Teor de Supletividade.
Resolução n. 34 de 07 de mar. de 1997 : Autorizar o Colégio Positivo 7 de Junho, em Anicuns, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos na função Suplência, no baixo teor de supletividade.
Resolução n. 37 de 07 de mar. de 1997 : Autoriza implantação de curso e dá outras providências, o projeto de Suplência III aprovado para a Rede Estadual de Ensino.
Resolução n. 48 de 07 de mar. de 1997 : Autorizar o Colégio Cora Coralina, em Inhumas para ministrar o Ensino Supletivo na função Suplência, no baixo teor de Supletividade para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª serie : Suplência 11 e Ensino Médio Não Profissionalizante Suplência II, no baixo teor de Supletividade.
Resolução n. 111 de 24 de mar. de 1997 : Autoriza e valida funcionamento do Colégio Santa Izabel, na Cidade Ocidental, para ministrar nos anos letivos de 1993 e 1994, os cursos: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos na função suplência, com baixo teor de supletividade.
Resolução n. 158 de 07 de abr. de 1997 : Autorizar o Colégio Aquários, nesta capital para ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª serie, na função de Suplência.
