Resolução n. 157 de 11 de abr. de 1967 : Dispõe sobre Registro Provisório dos Professores para disciplinas pedagógicas do Ensino Normal do Estado.
Resolução n. 124 de 11 de nov. de 1966 : Altera a Resolução n. 100 de 18 de abril de 1966 e dá outras providências.
Resolução n. 57 de 07 de maio de 1965 : Dispõe sobre matricula de alunos concluintes do 2º ciclo em série intermédias e dá outras providências.
Resolução n. 58 de 07de maio de 1965 : Dispõe sobre o exame de madureza e dá outras providências.
Resolução n. 54 de 30 de abr. de 1965 : Dispõe sobre estruturação dos cursos noturnos.
Resolução n. 49 de 9 de abr. de 1965 : Fixa normas para a concessão de bolsas de estudo em estabelecimento particulares do ensino médio e dá outras providências.
Resolução n. 41 de 23 de out. de 1964 : Dispõe sobre normas para elaboração do Regimento Interno dos estabelecimentos de Ensino Médio.
Resolução n. 35 de 30 de jun. de 1964 : Fixa normas para inspeção permanente dos estabelecimentos de ensino de grau-médio e dá outras providências.
Resolução n. 24 de 06 de mar. de 1964 : Sobre a continuação de estudos de alunos reprovados em disciplina não constante do currículo.
Resolução n. 21 de 16 de dez. de 1963 : Normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino médio sujeitos a legislação estadual.
