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Resolução n. 72 de 16 de ago. de 1965 : Autoriza o funcionamento condicional da Escola Normal Municipal de Itaberaí e dá outras providências
Resolução n. 73 de 16 de ago. de 1965 : Aprova o Regimento da Escola Normal Municipal de Itaberaí.
Resolução n. 229 de 11 de abr. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autoriza o funcionamento de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a 1ª e 2ª Etapa do Ensino Fundamental, na Escola Estadual São José do Retiro, no município de Itaberaí-GO