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Resolução n. 180 de 08 de set. de 1967 : Autoriza o funcionamento condicional por dois anos do ciclo Colegial Normal da Escola Normal Santanense de Uruaçu e dá outras providências.
Resolução n. 1141 de 07 de dez. de 1973 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Centro Educacional Adventista de Uruaçu, neste Estado.
Resolução n. 181 de 8 de set. de 1967 : Aprova o Regimento da Escola Normal Santanense de Uruaçu.
Resolução n. 1457 de 07 de maio de 1976 : Aprova novos Currículos do Colégio Nossa Senhora Aparecida de Uruaçu neste Estado
Resolução n. 77 de 3 de maio de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados à Subsecretária Regional de Educação de Uruaçu, com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.