O PROEJA, implantado inicialmente em 14 de junho de 2005 como Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e posteriormente substituído por uma nova edição, por meio do Decreto n° 5.840, de 13 de julho de 2006, recebendo uma nova nomenclatura, Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, estendendo sua ação a toda educação básica e não mais somente.