Adicionar a área de transferência Resolução n. 46 de 28 de jan. de 1996 : Autorizar o Colégio de Prótese Dentária, nesta Capital para ministrar: Ensino Supletivo em Função de Suplência de Qualificação Profissional na Habilitação de Técnico em Prótese Dentária.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 31 de 29 de jan. de 1996 : Autorizar o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta Capital, para ministrar o Ensino Médio nas Habilitações: Técnico em Enfermagem e Assistente de Enfermagem, Supletivo, na função qualificação, na Unidade de Goiatuba, dependências da Escola Municipal Ana Perciliana.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 30 de 29 de jan. de 1996 : Autorizar o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta capital, a ministrar o Ensino Médio nas Habilitações: Técnico em Enfermagem e Assistente de Enfermagem Supletivo, na função qualificação, na unidade de Formosa, no Colégio Opção.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 11 de 26 de jan. de 1996 : Autorizar o funcionamento do Colégio Rosa de Sharon, nesta capital a ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, e o Ensino Médio Não Profissionalizante, na função Suplência.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 753 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar funcionamento de Unidade Escolar e aprova novo Regimento Escolar e Currículo Pleno do Centro de Formação Profissional, nesta capital a ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional a nível de 2º Grau na Habilitação Especifica de Técnico em Segurança de Trabalho.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 632 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar o Colégio Pré-universitário, nesta capital, a ministrar o Ensino no Fundamental de 5a à 8a série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos Suplência Baixo Teor de Supletividade.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 119 de 01 de mar. de 1995 : Autoriza Funcionamento Centro de Formação Profissional, nesta Capital, mantido pelo SENAI, a ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional, a nível de 2º Grau na Habilitação Específica de Técnico em Segurança do Trabalho.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 347 de 06 de out. de 1994 : Autorizar a Escola Técnica de Odontologia, nesta Capital, ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional na Habilitação de Técnico em Prótese Dentária.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 226 de 21 de jul. de 1994 : Conceder nova autorização de funcionamento ao Colégio Base, nesta Capital, para o Ensino Profissionalizante Não Formal, na função de Suplência.

Adicionar a área de transferência Resolução n. 144 de 29 de mar. de 1994 : Autoriza Funcionamento de Unidade Escolar, Colégio Decisivo e Colégio Carlos Chagas, nesta Capital, Aprova Plano de Cursos,Grades Curriculares e Fluxograma e Altera Regimento dos Cursos de Suplência do Ensino Fundamental.