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descrição arquivística
Resolução n. 1054 de 01 de jun. 1973 : Autoriza o funcionamento condicional do Colégio Estadual de Porangatu, neste Estado
Resolução n. 77 de 9 de mar. de 1998 : Autoriza funcionamento de Unidade Escolar e aprova Novo Regimento Escolar e Currículo Pleno, do Colégio Genecista Positivo, em Porangatu Educação de Jovens e Adultos nos níveis de: Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio, na Função Suplência.
Resolução n. 1504 de 30 de jul. de 1976 : Aprova novo Regimento e Currículo do Colégio Estadual Porangatu neste Estado e dá outras providências.
Resolução n. 159 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Porangatu com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 216 de 11 de abr. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autoriza o funcionamento de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a 1ª e 2ª Etapa do Ensino Fundamental, na Escola Estadual José Antônio de Matos, no município de Porangatu.