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Resolução n. 153 de 12 de jul. de 1977 : Aprova Regimento e Plano de Curso do Colégio Supletivo Carlos Chagas, desta Capital.
Resolução n. 27 de 6 de abr. de 1978 : Aprova novo Regimento, Planos de Curso e Programas Curriculares do Colégio Prof. Pardal.
Resolução n. 47 de 6 de abr. de 1978 : Aprova Regimento e Currículo da Escola Municipal de 1º Grau Rui Barbosa.
Resolução n. 284 de 07 de dez. de 1978 : Aprova Currículos dos Cursos Supletivos de Encadernação de Livros e Reparador de Eletrodomésticos, do Centro de Formação Profissional "Ítalo Bologna", desta Capital.
Resolução n. 63 de 5 de abr. de 1979 : Aprova Regimento e Currículo do Colégio Vocacional, desta Capital.
Resolução n. 51 de 27 de mar. de 1980 : Aprova Regimento e Currículo de 1º Grau do Ensino Supletivo de 1º a 4º série – Educação integrada da Escola Doméstica, nesta Capital.
Resolução n. 21 de 12 de jan. de 1993 : Aprova o Regimento Escolar Unificado para os cursos ministrados pelo Colégio Sena Aires, desta capital.
Resolução n. 500 de 26 de nov. de 1996 : Aprova o Regimento Escolar Unificado para os cursos ministrados pelo Colégio Sena Aires, nesta Capital, e o Currículo Pleno Unificado, sob a forma de Proposta Pedagógica, com vigência a partir do ano letivo de 1997.
Resolução n. 28 de 16 de fev. de 2004 : Validar os atos pedagógicos regulares praticados pelo Colégio Batista Nova Vida, nesta Capital, referente ao Ensino Fundamental de 1a a 8a série e Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio.
Resolução n. 121 de 10 de maio de 2004 : Renovar o reconhecimento e validar os atos pedagógicos praticados pela Escola Estadual Eunice Weaver, localizada, nesta Capital, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries.
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