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Resolução n. 1458 de 07 de maio de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Colégio Estadual Alfredo Nasser, de Britânia neste Estado e dá outras providências.
Resolução n. 1445 de 23 de abr. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento da Escola Estadual de 1º Grau de Palmeirópolis do Município de Paraná.
Resolução n. 1439 de 02 de abr. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Instituto Bernardo Sayão de Presidente Kennedy, neste Estado e dá outras providências.
Resolução n. 1417 de 20 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o Colégio Estadual de Itapuranga, neste Estado, a implantar a Reforma de Ensino de 1º E 2º Graus e dá outras providências
Resolução n. 1413 de 20 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o Colégio Auxilium de Anápolis, neste Estado, a ministrar o Ensino de 2º grau e dá outras providências.
Resolução n. 1408 de 10 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Colégio Estadual de Maurilândia, neste Estado, aprova seu Regimento e Currículos e dá outras providências.
Resolução n. 1399 de 10 de fev. de 1976 : Aprova o Regimento e Currículo e autoriza em caráter condicional, o funcionamento da Escola Técnica de Comércio de Ivolândia, neste Estado, e dá outras providências.
Resolução n. 1398 de 10 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento da Escola Estadual de 1º Grau Presidente Castelo Branco de Bonfinópolis neste Estado e dá outras providências
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