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Políticas Públicas em Educação
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Política de valorização docente a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR): análise de sistemas municipais de ensino sulmato- grossenses.

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa em andamento que tem como objetivo identificar em que medida o Plano de Ações Articuladas (PAR), enquanto programa estratégico do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) tem influenciado no desenvolvimento de políticas de valorização docente nos municípios de Dourados e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul (MS), no período de 2007 a 2010

Políticas públicas de assistência estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí.

Este artigo teve como objetivo apresentar algumas reflexões sobre as políticas públicas de assistência estudantil no IF Goiano - câmpus Urutaí, com foco em gênero. No Brasil, a continuidade dos estudos em nível superior, é ainda extremamente difícil para a maior parte dos indivíduos das camadas de baixa renda, para os quais a própria sobrevivência é uma grande preocupação.

Políticas para a alfabetização no Brasil: do ensino fundamental de nove anos ao pacto pela alfabetização até os oito anos de idade.

Este trabalho teve por objetivo discutir as políticas educacionais voltadas à alfabetização no contexto do ensino fundamental de nove anos e da implantação do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.

Projeto e-Jovem: justiça e injustiça social, igualdade e desigualdade em sala de aula.

Neste artigo apresentamos um estudo sobre o projeto e-Jovem, que é um programa de formação em informática do Governo do Estado do Ceará em parceria com o IFCE. Neste texto procuramos compreender as relações entre injustiças sociais e direitos humanos como diretrizes de uma roposta pedagógica fundamentada numa política pública de qualificação profissional.

Adesão ou bricolagem - a adesão de gestores municipais as políticas educacionais: o caso da educação especial.

O trabalho apresenta discussões relacionadas à pesquisa de mestrado que objetiva analisar a adesão de gestores de redes municipais de ensino, participantes do Programa de Educação Inclusiva do Ministério da Educação, ao eixo da formação de professores do atendimento educacional especializado.

Escolas sustentáveis como proposta de política pública no Brasil.

O objetivo deste artigo é apresentar parte da pesquisa sobre a proposta de política pública para Escolas Sustentáveis (ES) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Brasil. O princípio fundamental desta proposta é que as escolas de educação básica brasileira se transformem em espaços que eduquem para a sustentabilidade.

Inclusão escolar e a governamentalidade neoliberal.

O artigo sintetiza políticas de inclusão escolar previstas às pessoas com deficiência. Inclinada a olhar com mais atenção para os investimentos, operados pelo governo brasileiro em prol da inclusão escolar, analiso, neste trabalho, documentos produzidos nas duas últimas décadas, dentre eles:Declaração de Salamanca (1994); Lei nº. 9.394/96;Política Nacional de Educação Especial da perspectiva da Educação Inclusiva.

Gestão democrática no plano de ações articuladas: o processo de implantação de conselhos escolares.

Este trabalho consiste no recorte da pesquisa intitulada “Plano de Ações Articuladas na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, MS: o processo de implantação dos Conselhos Escolares (2007-2010)”, cujo objetivo foi analisar este processo no âmbito do PAR, plano estratégico integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) implantado no segundo mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva

Escola e quilombo, um diálogo possível? Uma interpretação a partir da Escola Estadual Maria De Arruda Muller/Mato Grosso.

Este artigo trata da implementação de Políticas Públicas para escolas em territórios quilombolas no estado de Mato Grosso. Essas escolas possuem uma configuração singular a partir da implementação da lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena. Tenciona, ainda, prescrever o sentido desta escola específica e diferenciada e as relações estabelecidas entre os saberes locais atuais e os tradicionais. Apresento relatos a partir de entrevistas semi-abertas com gestores e professores que apontam a necessidade do debate em torno das Políticas Públicas para as Escolas Quilombolas do estado em favor do fortalecimento identitários e direitos territoriais dessas comunidades.

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e sua implementação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste artigo estudaremos a gênese do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que tem por finalidade ofertar educação superior, gratuita e de qualidade para professores em exercício na rede pública de educação básica sem formação superior ou mesmo que atuam em área distinta à sua formação. Analisaremos o papel do Estado na elaboração e implementação do PARFOR por meio das iniciativas políticas amparadas pelos documentos oficiais como a Constituição Federal, Decretos Legislativos, e Portarias geradores desta política pública educacional.
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