Para entendermos as relações das reformas curriculares no Brasil, em finais do século XX, década de 1990, objetivadas em uma política de escola, pautada na regulação do conhecimento distribuído, tomamos os documentos curriculares nacionais, isto é, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental e os Referenciais Nacionais Curriculares para a Educação Infantil, como territórios de análise. A eleição dos documentos curriculares citados, objetiva buscar as expressões de reestruturação das escolas e de inovação estratégica de distribuição de conhecimentos. Tal objetivo está ancorado na hipótese de que essas expressões são formas neoliberais, neoconservadoras e neogerenciais, disciplinadas pelo mercado e pelo capital, que atuam diretamente no processo de seleção e distribuição de conhecimentos em uma espécie de solidariedade social e democracia ativa.
Eixo 3. Este texto é resultado de uma investigação cujo objetivo principal foi compreender como é realizado o trabalho pedagógico sobre a temática da diversidade étnico-racial em duas escolas privadas confessionais do município de Belo Horizonte, ou mais especificamente, como a Lei nº 10.639/03 está sendo incorporada nas práticas educativas dessas instituições.
Este trabalho apresenta parte de pesquisa concluída, que estudou a justiça curricular delineada na relação currículo, educação e justiça, investigada nos aportes da sociologia da educação e da ciência política e jurídica, no contexto de um novo contrato educativo, reinventado em finais do século XX, para atender às demandas da escola para todos. A metodologia desta investigação, nos limites aqui impostos, ancorou-se no método do estudo comparado ao apresentarmos um recorte de análise desenvolvida nos documentos curriculares locais. Pressupomos que a noção de democracia, a depender de sua configuração nos documentos curriculares, permite interpretações das possibilidades, ou não, de que opere uma ideia de justiça curricular.
As políticas educacionais foram marcantes na história da educação brasileira, não só pela implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, mas, também, pelas reformas e políticas dela decorrentes, com destaque para o Ensino Médio que passou ser etapa final da Educação Básica.
Faz pouco mais de um ano que celebramos os dez anos de aprovação da Lei 10.639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De um lado,a satisfação de, finalmente, ter-se aprovado uma Lei que reconhece a importância da cultura africana e afro-brasileira como estratégia imprescindível à construção e/ou fortalecimento da identidade do/a negro/a nas escolas. Por outro, deparamo-nos com a questão: a Lei está sendo efetivamente presente nos currículos escolares? Se sim, de que forma? Se não, quais as razões?
A necessidade e urgência de desenvolver uma educação mais inclusiva se tornou imperativo nas escolas mundiais e brasileiras, isso porque, as reivindicações dos movimentos sociais relativo às pessoas com deficiência têm gritado com mais força, conclamando a sociedade a agir com mais igualdade.
A conquista do indígena brasileiro ao direito à escolarização remete à concretização de um desafio cotidiano, visto que, a concepção de escola deveria refletir o pensamento de cada etnia, os próprios processos de aprendizagem e de difusão do saber e o ensino da língua materna enquanto elemento identitário. Em outras palavras, essa reflexão poderia ser entendida como os pilares da resistência de cada povo.
Diante das lutas dos Movimentos Sociais Campesinos em prol de uma Formação Inicial que atendesse as especificidades da Educação escolarizada Campesina, pontuamos a necessidade de se compreender como se tem tratado no âmbito acadêmico, a discussão sobre o currículo da formação em Cursos de Licenciatura em Educação do Campo. Para tanto, partimos da ideia que o Campo, enquanto território é tecido de uma complexidade social, cultural, econômica, epistêmica e educacional e que historicamente os sujeitos campesinos foram silenciados.
O artigo discute alguns pressupostos da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, a situação se torna mais complexa.Considerando que estes são sujeitos que trazem percursos de aprendizagem diferenciados, necessidades de acessar uma pluralidade de conhecimentos distantes dos institucionalmente valorizados.
O artigo apresenta os resultados de uma análise documental, cuja finalidade foi identificar indícios de ambientalizacão nos Cursos de Graduação do Centro Universitário de Brusque – Unifebe, para gerar subsídios à elaboração de políticas institucionais de ambientalização curricular e sustentabilidade no âmbito da educação superior.
