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Resolução n.338 de 06 de dez. de 2004 : Valida e reconhece os atos pedagógicos praticados pelo Colégio Estadual Damiana Da Cunha, nesta capital.
Resolução n. 308 de 16 de nov. de 2004 : Validar os atos pedagógicos praticados pelo Colégio Pré-Universitário, nesta Capital, referente ao Segundo Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos.
Resolução n. 280 de 19 de out. de 2004 : Valida os atos pedagógicos praticados e reconhece curso do Colégio Estadual Nazir Safatle, nesta capital.
Resolução n. 271 de 07 de out. de 2004 : Valida os atos pedagógicos praticados e reconhece curso do Colégio Estadual Dona Mariana Rassi, nesta capital.
Resolução n. 269 de 30 de set. de 2004 : Valida os atos pedagógicos praticados e reconhece curso da Escola Estadual Professor Sebastião França, nesta capital.
Resolução n. 125 de 10 de maio de 2004 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados pelo Colégio Estadual Polivalente Prof. Goiany Prates, nesta Capital.
Resolução n. 121 de 10 de maio de 2004 : Renovar o reconhecimento e validar os atos pedagógicos praticados pela Escola Estadual Eunice Weaver, localizada, nesta Capital, para ministrar o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries.
Resolução n. 28 de 16 de fev. de 2004 : Validar os atos pedagógicos regulares praticados pelo Colégio Batista Nova Vida, nesta Capital, referente ao Ensino Fundamental de 1a a 8a série e Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio.
Resolução n. 500 de 26 de nov. de 1996 : Aprova o Regimento Escolar Unificado para os cursos ministrados pelo Colégio Sena Aires, nesta Capital, e o Currículo Pleno Unificado, sob a forma de Proposta Pedagógica, com vigência a partir do ano letivo de 1997.
Resolução n. 21 de 12 de jan. de 1993 : Aprova o Regimento Escolar Unificado para os cursos ministrados pelo Colégio Sena Aires, desta capital.
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