Resolução n. 21 de 17 de maio de 1991 : Fixa normas complementares sobre a autorização e o funcionamento de Cursos de 1º e 2º Graus na função de Suplência e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-052
• Item
• 17/05/1991

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Resolução n. 20 de 17 de maio de 1991 : Dispõe sobre Validação de ato escolar praticado por instituições de ensino estrangeiras equivalentes as de ensino de 1° e 2º grau brasileiro e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-051
• Item
• 17/03/1991

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Resolução n. 75 de 14 de set. de 1990 : Define padrões e normas de atendimento escolar das demandas residuais do ensino fundamental (Processo de Classificação).

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-050
• Item
• 14/09/1990

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Resolução n. 186 de 04 de nov. de 1982 : Estabelece normas para o reconhecimento de estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-049
• Item
• 04/11/1982

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Resolução n. 18 de 9 de fev. de 1982 : Altera a Resolução n. 993 de 20 de março de 1977, para a realização de Exames de Educação Geral – Suplência.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-048
• Item
• 09/02/1982

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Resolução n. 112 de 2 de jul. de 1981 : Altera Resolução n. 419 de 22 de dez. de 77 – Realização dos Exames Supletivos.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-047
• Item
• 02/07/1981

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Resolução n. 48 de 07 de abr. de 1981 : Dispõe sobre Curso Supletivo de baixo teor de Supletividade.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-046
• Item
• 07/04/1981

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Resolução n. 30 de 06 de mar. de 1980 : Estabelece as Normas Disciplinares das Anuidades Escolares pra 1980 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 1º e 2º Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes àqueles Graus de Ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-045
• Item
• 06/03/1980

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Resolução n. 350 de 21 de dez. de 1978 : Estabelece as Normas Disciplinadoras das Anuidades Escolares para 1979 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 1º e 2º Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes àqueles Graus de ensino.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-044
• Item
• 21/12/1978

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Resolução n. 250 de 12 de out. de 1978 : Estabelece normas para o Reconhecimento de Estabelecimento de Ensino de 1º e 2º Graus, cursos e habilitações pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Goiás.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-043
• Item
• 12/10/1978

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