Adicionar à área de transferência Resolução n. 83 de 10 de dez. de 1965 : Autoriza o funcionamento condicional da Escola Normal de Goiatuba e dá outras providências.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 31 de 29 de jan. de 1996 : Autorizar o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta Capital, para ministrar o Ensino Médio nas Habilitações: Técnico em Enfermagem e Assistente de Enfermagem, Supletivo, na função qualificação, na Unidade de Goiatuba, dependências da Escola Municipal Ana Perciliana.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 69 de 7 de mar. de 1996 : Retificar o Artigo 12 da Resolução n. 031 de 29 de jan. de 1996, autoriza o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta Capital, para ministrar o Ensino Médio nas Habilitações: Técnico em Enfermagem e Assistente de Enfermagem, Supletivo, na função qualificação, na Unidade de Goiatuba, dependências da Escola Municipal Ana Perciliana.