Resolução n. 117 de 05 de set. de 1966 : Autoriza o funcionamento condicional do Curso Técnico Comercial do Colégio Estadual Xavier de Almeida de Morrinhos e dá outras providências.
Resolução n. 215 de 22 de dez. de 1967 : Autoriza o funcionamento condicional do Curso Normal Colegial do Centro de Formação de Professores Primários da Cidade de Morrinhos e dá outras providências.
Resolução n. 22 de 7 de fev. de 1964 : Aprova os Regimentos Internos dos estabelecimentos de ensino abaixo relacionados e dá outras providências.
Resolução n. 118 de 5 de set. de 1966 : Aprova o Regimento do Colégio Estadual Xavier de Almeida da cidade de Morrinhos.
Resolução n. 216 de 22 de dez. de 1967 : Aprova o Regimento do Centro de Formação de Professores Primários de Morrinhos e dá outras providências.
Resolução n. 77 de 19 de abr. de 1979 : Aprova Regimento e Currículo do Centro de Formação de Professores de Inhumas e Morrinhos.
Resolução n. 153 de 5 de jul. de 2005 : Renovar os atos autorizatórios dos estabelecimentos de ensino jurisdicionados a Subsecretária de Educação de Morrinhos com a consequente validação dos atos pedagógicos regulares, por eles praticados, no período que antecedeu à presente renovação.
Resolução n. 175 de 11 de abr. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autoriza o funcionamento de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a 2ª Etapa do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Colégio Estadual Xavier de Almeida, no município de Morrinhos.
