Resolução n. 34 de 07 de mar. de 1997 : Autorizar o Colégio Positivo 7 de Junho, em Anicuns, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos na função Suplência, no baixo teor de supletividade.
Resolução n. 22 de 7 de fev. de 1964 : Aprova os Regimentos Internos dos estabelecimentos de ensino abaixo relacionados e dá outras providências.
Resolução n. 25 de 24 de mar. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e autoriza liminarmente o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, do Colégio Estadual Machado de Assis, em Anicuns.
