Resolução n. 1383 de 06 de fev. de 1976 : Aprova o novo Regimento e Currículo e autoriza em caráter condicional o Colégio Dom Orione de Tocantinópolis neste Estado, a ministrar o Ensino de 1º Grau da 1ª a 8ª séries e de 2º Grau nas habilitações abaixo especificadas e dá outras providências.
Resolução n. 1404 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa de matricula dos alunos da Educação Integrada e dá outras providências.
Resolução n. 1409 de 10 de fev. de 1976 : Fixa para 1976, os percentuais de reajustamento de anuidades e taxas escolares das escolas de 1º e 2º graus dos cursos livres e do Suprimento ou Suplência correspondentes àqueles graus de ensino.
Resolução n. 1399 de 10 de fev. de 1976 : Aprova o Regimento e Currículo e autoriza em caráter condicional, o funcionamento da Escola Técnica de Comércio de Ivolândia, neste Estado, e dá outras providências.
Resolução n. 1393 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, aprovado para o ano de 1976, o valor das taxas ou emolumentos escolares a serem cobrados pelos estabelecimentos em convênio com o Poder Público Estadual.
Resolução n. 1391 de 10 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Colégio Municipal “Dep. Darcy Marinho” de Araguatins neste Estado, para ministrar o Ensino de 1º Grau da 5ª série e 2º Grau na habilitação que abaixo especifica e dá outras providências.
Resolução n. 1398 de 10 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento da Escola Estadual de 1º Grau Presidente Castelo Branco de Bonfinópolis neste Estado e dá outras providências
Resolução n. 1408 de 10 de fev. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Colégio Estadual de Maurilândia, neste Estado, aprova seu Regimento e Currículos e dá outras providências.
Resolução n. 1402 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa para inscrição por modalidade técnica aos exames de Suplência Profissionalizante do Projeto Habilitação Profissional e dá outras providências.
Resolução n. 1395 de 10 de fev. de 1976 : Aprova o Regimento e Currículo e autoriza em caráter condicional a Escola Estadual de 1º Grau Pedro Álvares Cabral, da Cidade de Montes Claros de Goiás, neste Estado, a ministrar o Ensino de 1º grau de 5ª a 8ª séries e dá outras providências.
