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Políticas Públicas em Educação
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Escolas sustentáveis como proposta de política pública no Brasil.

O objetivo deste artigo é apresentar parte da pesquisa sobre a proposta de política pública para Escolas Sustentáveis (ES) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) no Brasil. O princípio fundamental desta proposta é que as escolas de educação básica brasileira se transformem em espaços que eduquem para a sustentabilidade.

Inclusão escolar e a governamentalidade neoliberal.

O artigo sintetiza políticas de inclusão escolar previstas às pessoas com deficiência. Inclinada a olhar com mais atenção para os investimentos, operados pelo governo brasileiro em prol da inclusão escolar, analiso, neste trabalho, documentos produzidos nas duas últimas décadas, dentre eles:Declaração de Salamanca (1994); Lei nº. 9.394/96;Política Nacional de Educação Especial da perspectiva da Educação Inclusiva.

Gestão democrática no plano de ações articuladas: o processo de implantação de conselhos escolares.

Este trabalho consiste no recorte da pesquisa intitulada “Plano de Ações Articuladas na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, MS: o processo de implantação dos Conselhos Escolares (2007-2010)”, cujo objetivo foi analisar este processo no âmbito do PAR, plano estratégico integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) implantado no segundo mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva

Escola e quilombo, um diálogo possível? Uma interpretação a partir da Escola Estadual Maria De Arruda Muller/Mato Grosso.

Este artigo trata da implementação de Políticas Públicas para escolas em territórios quilombolas no estado de Mato Grosso. Essas escolas possuem uma configuração singular a partir da implementação da lei 11.645/08, que inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena. Tenciona, ainda, prescrever o sentido desta escola específica e diferenciada e as relações estabelecidas entre os saberes locais atuais e os tradicionais. Apresento relatos a partir de entrevistas semi-abertas com gestores e professores que apontam a necessidade do debate em torno das Políticas Públicas para as Escolas Quilombolas do estado em favor do fortalecimento identitários e direitos territoriais dessas comunidades.

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e sua implementação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste artigo estudaremos a gênese do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que tem por finalidade ofertar educação superior, gratuita e de qualidade para professores em exercício na rede pública de educação básica sem formação superior ou mesmo que atuam em área distinta à sua formação. Analisaremos o papel do Estado na elaboração e implementação do PARFOR por meio das iniciativas políticas amparadas pelos documentos oficiais como a Constituição Federal, Decretos Legislativos, e Portarias geradores desta política pública educacional.

A expansão da educação superior e a certificação em nível de ensino médio dada pelo ENEM enquanto garantia do direito à educação superior.

O presente artigo objetiva apresentar um olhar sobre a Certificação em nível de ensino médio dada pelo Enem enquanto uma das ações políticas voltadas para a expansão da educação superior, visando a garantia do direito à educação inscrito na constitucionalmente. Para tanto utilizou-se de pesquisa qualitativa e levantamento bibliográfico.

Instrumentos para desconstrução do falso mito de democracia racial e para diminuição das desigualdades raciais no Brasil.

A participação do povo africano e indígena na construção na nação brasileira foi reconhecida de forma estigmatizada pelos livros de história, sendo privilegiado o homem branco europeu, tido como civilizador e superior. Distintos papéis foram atribuídos ao branco, negro e indígena, bem como empregados artifícios ideológicos para justificar a dominação e a exploração dos não-brancos. Pesquisas em Educação, ancoradas em abordagem qualitativa, voltadas às Políticas Públicas Educacionais, especialmente, à implementação da lei 10.639/03 e à inclusão das Relações Raciais no Currículo Escolar, revertem essa situação, pois, desconstroem mitos e enfrentam o racismo, uma vez que estimulam a reescrita da história e dão voz aos sujeitos historicamente silenciados e hostilizados. Pesquisas em Educação, Políticas Públicas Educacionais para Relações Raciais, Currículo Escolar.

Reflexões sobre a organização do trabalho didático na educação integral.

presente estudo apresenta resultados de uma pesquisa em andamento sobre a organização do trabalho didático desenvolvida em uma escola de educação integral em tempo integral da rede estadual de ensino do município de Campo Grande/MS

A política educacional voltada à educação infantil: uma análise preliminar da implementação em Campo Grande (MS, Brasil).

Este artigo traz uma reflexão preliminar sobre a política educacional brasileira, em especial, a voltada para a promoção da educação infantil como parte das pesquisas para elaboração da tese de doutoramento do autor. O objetivo é descrever como a política para a educação infantil foi materializada no município de Campo Grande (Mato Grosso do Sul, Brasil).

A integração entre o projeto político pedagógico e plano de desenvolvimento da escola no estado de Mato Grosso: discurso dos gestores.

Trata-se o presente artigo de uma discussão do resultado parcial de uma pesquisa acerca da política de gestão implementada nas escolas estaduais de Mato Grosso, denominada Integração entre o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola , a partir da abordagem Ciclo de políticas, baseada nos trabalhos de Stephen J. Ball e Richard Bowe.
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