Adicionar à área de transferência Resolução n. 347 de 06 de out. de 1994 : Autorizar a Escola Técnica de Odontologia, nesta Capital, ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional na Habilitação de Técnico em Prótese Dentária.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 68 de 7 de mar. de 1996 : Retificar Resolução n. 30 de 29 de jan. de 1996 e autoriza o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta Capital, para ministrar o Ensino Médio nas habilitações: Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem Supletivo, na função qualificação, na Unidade de Formosa, dependências do colégio opção.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 69 de 7 de mar. de 1996 : Retificar o Artigo 12 da Resolução n. 031 de 29 de jan. de 1996, autoriza o funcionamento do Colégio Sena Aires, nesta Capital, para ministrar o Ensino Médio nas Habilitações: Técnico em Enfermagem e Assistente de Enfermagem, Supletivo, na função qualificação, na Unidade de Goiatuba, dependências da Escola Municipal Ana Perciliana.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 517 de 03 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Ômega, nesta Capital para ministrar o Ensino Médio Não Profissionalizante no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995 e o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no baixo teor de supletividade, excepcionalmente por 03 (três) anos letivos, a partir do ano de 1995.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 566 de 17 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Vitória, Jardim Guanabara, nesta Capital, para ministrar os Cursos do Ensino Médio nas Habilitações de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Complementação de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Enfermagem do Trabalho, na função Qualificação no baixo Teor de Supletividade.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 573 de 18 de dez. de 1996 : Autorizar o Colégio Decisão, nesta Capital, a partir do ano de 1997, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, na modalidade de Suplência de baixo teor.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 174 de 10 de abr. de 1997 : Conceder Nova Autorização e Autoriza funcionamento do Colégio Oswaldo Cruz - Unidade I, nesta capital,para ministrar os Cursos de Ensino Médio, modalidade Supletivo na função de Qualificação Profissional, nas Habilitações: Auxiliar e Técnico em Enfermagem e Complementação de Estudos do Curso de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, no baixo teor de Supletividade.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 293 de 22 de maio de 1997 : Autorizar o Colégio são Domingos,nesta capital a partir do ano de 1994, para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série na Função de Suplência, com baixo teor de Supletividade.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 725 de 14 de nov. de 1997 : Autorizar o Colégio Didático GKK, nesta capital, o regime seriado e Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série - Função Suplência e o Ensino Médio - Função Suplência.

Adicionar à área de transferência Resolução n. 208 de 11 de maio de 1998 : Autoriza funcionamento de Unidade Escolar e dá outras providências - Colégio Opção para o Ensino Anual e para ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na função Suplência.