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Resolução n. 996 de 20 de fev de 1973 : Autoriza o funcionamento do Colégio Carlos Chagas desta Capital e dá outras providências.
Resolução n. 1022 de 17 de abr. de 1973 : Concede autorização de funcionamento condicional ao Colégio São Geraldo Majella, desta Capital.
Resolução n. 1050 de 01 de jun. de 1973 : Autoriza o funcionamento condicional do Colégio Estadual “Presidente Costa e Silva”, desta Capital.
Resolução n. 1242 de 21 de fev. de 1975 : Autoriza em caráter condicional o Colégio Carlos Chagas, desta Capital a ministrar as habilitações que abaixo especifica e dá outras providências.
Resolução n. 1263 de 02 de maio de 1975 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Instituto São Francisco de Assis, nesta capital.
Resolução n. 1602 de 01 de out. de 1976 : Autoriza em caráter condicional o funcionamento do Centro Cultural do Brasil desta Capital e dá outras providências.
Resolução n. 4 de 16 de fev. de 1990 : Autoriza Funcionamento de Unidade de Ensino Supletivo de 1º e 2º graus, Colégio "Avanço", desta capital.
Resolução n. 37 de 15 de abr. de 1992 : Autoriza Funcionamento de Unidade de Ensino Supletivo, Colégio Sena Aires, desta Capital, a ministrar o Curso de Qualificação Profissional em Transações Imobiliárias.
Resolução n. 107 de 03 de jul. de 1992 : Autoriza Funcionamento de Unidade de Ensino Supletivo, no Colégio Decisão, desta capital.
Resolução n. 14 de 8 de jan. de 1993 : Autoriza o Curso Supletivo, Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelos Centros de Formação - SENAC, de Goiânia e Anápolis.
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