Faz pouco mais de um ano que celebramos os dez anos de aprovação da Lei 10.639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De um lado,a satisfação de, finalmente, ter-se aprovado uma Lei que reconhece a importância da cultura africana e afro-brasileira como estratégia imprescindível à construção e/ou fortalecimento da identidade do/a negro/a nas escolas. Por outro, deparamo-nos com a questão: a Lei está sendo efetivamente presente nos currículos escolares? Se sim, de que forma? Se não, quais as razões?
Gilberto Freyre inaugurou no seu livro “Casa Grande e Senzala” (Freyre, 1980) o que viria a ser conhecido como “democracia racial”. Essa idéia defende a não existência do racismo no Brasil em comparação a outras sociedades reconhecidamente racistas, como é o caso dos Estados Unidos.
Discorrer sobre o pensamento negro no cenário educativo e educacional torna imperativa uma breve revisão no passado do movimento negro para que se compreenda a sua proatividade intelectual. A educação foi assumida pelos movimentos sociais historicamente como uma de suas bandeiras de luta mais importantes.
Eixo 4. O presente trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado, em andamento, onde, diante do fenômeno de rejuvenescimento da Educação de Jovens e Adultos, objetiva compreender as estratégias de resiliência elaboradas por jovens negros trabalhadores, estudantes da EJA. Os sujeitos são estudantes de Ribeirão das Neves, cidade localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, que vem tendo sua EJA modificada, pelo aumento significativo de matrículas de jovens. Tomando como ponto de partida, as trajetórias de escolarização construídas e vivenciadas por estes sujeitos, objetiva-se mapear estas trajetórias, identificar elementos que favorecem e dificultam a promoção e elaboração da resiliência, analisar e compreender as estratégias de resiliência elaboradas pelos sujeitos da pesquisa. Nossa proposta articula-se com a temática do rejuvenescimento da EJA e a dimensão étnico-racial que este fato apresenta. Tal fato possui significados importantes que necessitam ser estudados para um melhor entendimento das dinâmicas sociais atuais que marcam esta modalidade de ensino. Considerando o tema a ser investigado, optamos por uma abordagem qualitativa, cujos instrumentos serão: análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupo focal, e observação. A expectativa é que esta pesquisa contribua com os debate acerca do rejuvenescimento da EJA, dando maior visibilidade às questões étnico- raciais que perpassam esta temática.
Eixo 3. O artigo apresenta uma síntese teórica sobre a situação da educação dos negros do Brasil com destaque para a situação desigual que se acentua sobre a mulheres negras. O trabalho é pautado em pesquisas na legislação brasileira e e em entrevistas com professoras negras. este trabalho, observamos nas falas das professoras a preocupação em tentar fazer algo para implementar a Lei 10.639/03 nas escolas onde trabalham, visando a superação dos preconceitos vividos pelos alunos negros na escola. Muito já foi feito, principalmente pelo Movimento Negro, mas a batalha na Educação Brasileira está apenas começando, já que a Lei 10.639/03 completou 10 anos em 2013, e pouco se pôde observar em relação à questão da conscientização e importância em aplicar tal medida nas escolas. As entrevistas foram riquíssimas, pode-se observar nas respectivas falas, a importância do tema exposto.
