Projetos de lei

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Projetos de lei

Termos equivalentes

Projetos de lei

Termos associados

Projetos de lei

1 descrição arquivística resultados para Projetos de lei

Somente resultados diretamente relacionados

Acompanhamento de projetos de leis

Como forma de defesa dos direitos da comunidade GLBT, a ONG promove defesa à projetos de lei que favorecem a comunidade. Um projeto de lei ou uma proposta de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação num orgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. Os projetos de lei são feitos por membros do próprio orgão legislativo. Já as propostas de lei são feitas pelo poder executivo.

Ipê Rosa