Resolução n. 84 de 29 de maio de 2002 : Estabelece normas para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento da Educação Básica do Sistema Estadual de Educação de Goiás e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-063
• Item
• 29/05/2002

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Resolução n. 150 de 16 de out. de 2002 : Altera a Resolução CEE n. 84/2002 e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-064
• Item
• 16/10/2002

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Resolução n. 29 de 10 de mar. de 2003 : Fixa normas para a gestão democrática nas unidades escolares de educação básica do Sistema Educativo do Estado e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-065
• Item
• 10/03/2003

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Resolução n. 343 de 05 de dez. de 2003 : Fixa normas para a adoção da Reclassificação e da Classificação pelas unidades escolares do Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras prioridades.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-066
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• 05/12/2003

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Resolução n. 365 de 17 de abr. de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 2ª etapa do ensino fundamental e 3ª etapa- ensino médio da educação de jovens e adultos/EJA do Colégio Estadual Rotary Donana : Anápolis/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-067
• Item
• 17/04/2008

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Resolução n. 366 de 17 de abr. de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 2ª etapa do ensino fundamental da educação de jovens e adultos/EJA do Colégio Estadual Professor Salvador Santos - Anápolis/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-068
• Item
• 17/04/2008

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Resolução n. 450 de 19 de maio de 2008 : Dispõe sobre a autorização de funcionamento da 3ª etapa – ensino médio da educação de jovens e adultos/EJA a distância da Novaeschola.com -GBC Brasil : Goiânia/GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-069
• Item
• 19/05/2008

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Resolução n. 1010 de 23 de out. de 2008 : Dispõe a autorização de funcionamento do ensino fundamental do 1º ao 9º ano, ensino médio e a educação jovens e aduttos/EJA - 3ª etapa do Colégio Montes Belos : São Luís de Montes Belos-GO, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-070
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• 23/10/2008

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Resolução n. 969 : Dispõe sobre os pedidos de autorização condicional para efeito de funcionamento de unidades de ensino de 1º e de 2º graus.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-071
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• 30/01/1973

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