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Resolução n. 1402 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa para inscrição por modalidade técnica aos exames de Suplência Profissionalizante do Projeto Habilitação Profissional e dá outras providências.
Resolução n. 1404 de 10 de fev. de 1976 : Homologa Parecer da Comissão de Encargos Educacionais, fixando para 1976, a taxa de matricula dos alunos da Educação Integrada e dá outras providências.
Resolução n. 1409 de 10 de fev. de 1976 : Fixa para 1976, os percentuais de reajustamento de anuidades e taxas escolares das escolas de 1º e 2º graus dos cursos livres e do Suprimento ou Suplência correspondentes àqueles graus de ensino.
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