Resolução n. 21 de 17 de maio de 1991 : Fixa normas complementares sobre a autorização e o funcionamento de Cursos de 1º e 2º Graus na função de Suplência e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-052
• Item
• 17/05/1991

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Resolução n. 121 de 18 de dez. de 1991 : Estabelece normas para a Autorização, Prorrogação de Autorização e Nova Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-053
• Item
• 18/12/1991

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Resolução n. 856 de 21 de dez. de 1993 : Estabelece normas para o exercício do Magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no ensino Médio e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-056
• Item
• 21/12/1993

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Resolução n. 252 de 28 de maio de 1998 : Estabelece normas para a progressão no ensino fundamental e médio.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-058
• Item
• 28/05/1998

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Resolução n. 253 de 28 de maio de 1998 : Define padrões e normas sobre classificação e reclassificação de alunos do ensino fundamental e médio.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-059
• Item
• 28/05/1998

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Resolução n. 354 de 04 de nov. de 1998 : Estabelece normas para a autorização de funcionamento de unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino, as quais oferecem a educação básica em suas modalidades, e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-060
• Item
• 04/11/1998

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Resolução n. 2 de 23 de jan. de 2001 : Introduz alterações nos artigos 3°, 4° e 5° da Resolução n. CEE n. 252, de 28 de maio de 1998- Progressão Parcial.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-061
• Item
• 23/01/2001

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Resolução n. 3 de 13 de fev. de 2001 : Altera dispositivos contidos nos artigos 2° e 3° da Resolução n. CEE n. 253, de 28/5/1998- Classificação.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-062
• Item
• 13/02/2001

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Resolução n. 84 de 29 de maio de 2002 : Estabelece normas para o reconhecimento ou renovação de reconhecimento da Educação Básica do Sistema Estadual de Educação de Goiás e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-063
• Item
• 29/05/2002

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Resolução n. 150 de 16 de out. de 2002 : Altera a Resolução CEE n. 84/2002 e dá outras providências.

• BR CMV-GO HEJAE-2011.03-064
• Item
• 16/10/2002

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