Esta pesquisa em andamento tem como objeto analisar o processo de implantação e implementação de ações do Programa Mais Educação (PME), em duas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, localizadas em Campo Grande, no período de 2008 - 2014.
O presente estudo resulta de reflexões sobre políticas públicas, proporcionadas pela pesquisa em andamento do curso de Mestrado, enfatizando o papel do Estado como agente deste processo no interior de suas contradições internas e pressões externas. Busca determinar as condições matérias necessárias para o surgimento das políticas públicas e posteriormente para sua universalização descrevendo as novas funções da escola determinadas pela sociedade contemporânea.
Esta Tese teve-se como objetivo geral analisar o direito à educação como expressão de cidadania face à realidade educacional na Comunidade remanescente quilombola Kalunga, considerando os preceitos Constitucionais de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e a Emenda Constitucional n. 59/2009. O problema da pesquisa consiste na identificação das condições que possam garantir o direito à educação mediante acesso e permanência com sucesso do alunado nas escolas pesquisadas.
Este trabalho objetiva analisar como se deu o planejamento e a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) em quatro municípios brasileiros, no período de 2007-2011, identificando impactos do apoio técnico e financeiro da União na melhoria da capacidade de planejamento do sistema educacional do município.
A análise que contemplamos neste texto versa sobre uma pesquisa, em andamento, que objetiva captar a realidade em torno de inquietações sobre os desdobramentos da implementação do Plano de Ações Articuladas no município de Uberlândia – MG no período do primeiro mandato do governo Lula até os dias atuais
Este artigo tem como objetivo apresentar resultados preliminares de pesquisa em andamento que se propõe a analisar o processo de implementação das ações planejadas pelos municípios de Campo Grande e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, quanto à dimensão gestão educacional, a partir do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2007-2010, assim como, as ações redimensionadas por esses municípios no PAR (2011-2014).
Neste texto, apresenta-se uma pesquisa documental sobre a separação entre o ensino médio e a educação profissional, efetivada pelo Decreto 2.208/1997 e a proposta de sua integração, pelo Decreto 5.154/2004. Analisam-se os determinantes históricos das reformas da educação profissional empreendidas durante os governos Lula e FHC e suas implicações na manutenção da dualidade entre a educação destinada às elites e à classe trabalhadora. A nova regulamentação da educação que propõe a volta da integração entre o ensino médio e profissional conservou toda legislação complementar que estruturava a antiga e, assim, manteve a dualidade, mas deixou aberta a possibilidade do ensino integrado, o que pode ser uma brecha, na construção de uma escola politécnica.
No presente trabalho, partimos do pressuposto que Educação implica reconhecer que se trata de um processo de tomada de consciência de si, do outro e do mundo, numa busca realizada por um sujeito que é o próprio homem. O homem deve ser o sujeito de sua própria educação, e enquanto sujeito de sua própria educação, constantemente se transforma, transforma e é transformado por quem está ao seu redor e, nesta relação também transforma o mundo, baseado em uma ética da solidariedade humana.
As políticas educacionais foram marcantes na história da educação brasileira, não só pela implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, mas, também, pelas reformas e políticas dela decorrentes, com destaque para o Ensino Médio que passou ser etapa final da Educação Básica.
A educação para os povos do campo no Brasil por muito foi relegada a um segundo plano, apesar de somente a partir da década de 70 a população urbana aparecer nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ultrapassando a do campo, o que comprova que a maior parte da população era esquecida ou invisibilizada em relação às políticas públicas educacionais.
