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descrição arquivística
Resolução n. 1003 de 02 de mar. de 1973 : Autoriza em caráter precário e pelo prazo de 2 (dois) anos, o funcionamento do Instituto Amazonas, desta Capital.
Resolução n. 1022 de 17 de abr. de 1973 : Concede autorização de funcionamento condicional ao Colégio São Geraldo Majella, desta Capital.
Resolução n. 1050 de 01 de jun. de 1973 : Autoriza o funcionamento condicional do Colégio Estadual “Presidente Costa e Silva”, desta Capital.
Resolução n. 107 de 03 de jul. de 1992 : Autoriza Funcionamento de Unidade de Ensino Supletivo, no Colégio Decisão, desta capital.
Resolução n. 11 de 10 de mar. de 2006 : Valida os atos pedagógicos regulares praticados e reconhece cursos do Colégio impacto, nesta capital para o Ensino Fundamental - 5ª a 8º séries e o ensino Médio – ambos na EJA.
Resolução n. 11 de 26 de jan. de 1996 : Autorizar o funcionamento do Colégio Rosa de Sharon, nesta capital a ministrar o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, e o Ensino Médio Não Profissionalizante, na função Suplência.
Resolução n. 1152 de 07 de dez. de 1973 : Autoriza o funcionamento condicional do Colégio Pré-Univesitário, desta Capital.
Resolução n. 1159 de 28 de dez. de 1973 : Autoriza o funcionamento em caráter condicional do Educandário Gonzáles Pecotche, desta Capital.
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