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descrição arquivística
Resolução n. 632 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar o Colégio Pré-universitário, nesta capital, a ministrar o Ensino no Fundamental de 5a à 8a série e o Ensino Médio Não Profissionalizante, ambos Suplência Baixo Teor de Supletividade.
Resolução n. 753 de 29 de dez. de 1995 : Autorizar funcionamento de Unidade Escolar e aprova novo Regimento Escolar e Currículo Pleno do Centro de Formação Profissional, nesta capital a ministrar o Curso Supletivo de Qualificação Profissional a nível de 2º Grau na Habilitação Especifica de Técnico em Segurança de Trabalho.
Resolução n. 46 de 28 de jan. de 1996 : Autorizar o Colégio de Prótese Dentária, nesta Capital para ministrar: Ensino Supletivo em Função de Suplência de Qualificação Profissional na Habilitação de Técnico em Prótese Dentária.
Resolução n. 221 de 25 de abr. de 1996 : Autoriza funcionamento de Unidade Escolar e aprova novo Regimento Escolar e Currículo Pleno da Escola de Enfermagem São Vicente de Paula, nesta Capital, ministrar o Curso Técnico de Enfermagem na função de Suplência ao nível de Ensino Médio.
Resolução n. 158 de 07 de abr. de 1997 : Autorizar o Colégio Aquários, nesta capital para ministrar Ensino Fundamental de 5ª a 8ª serie, na função de Suplência.
Resolução n. 311 de 02 de out. de 1998 : Autorizar o Centro de Estudos Supletivos Arco Iris, nesta capital, a partir do ano de 1998, para ministrar o Curso para jovens e adultos em nível do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e o Ensino Médio, ambos na Função Suplência.
Resolução n. 2 de 21 de jan. de 2000 : Autorizar o Colégio Embras, nesta Capital, para ministrar: a Educação de Jovens e Adultos, nos níveis Fundamental de 5ªa 8ª série e Médio, no baixo teor de supletividade com avaliação no processo.
Resolução n. 881 : Autoriza o funcionamento condicional do Curso Colegial Técnico de Contabilidade e Curso Colegial Técnico de Administração, ambos do 2º ciclo, mantidos pelo Colégio “Sena Aires” desta capital.
Resolução n. 217 de 5 de abr. de 1968 : Aprova o Regimento da Escola Normal “Santo Agostinho” desta Capital.
Resolução n. 153 de 12 de jul. de 1977 : Aprova Regimento e Plano de Curso do Colégio Supletivo Carlos Chagas, desta Capital.
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