No presente trabalho, partimos do pressuposto que Educação implica reconhecer que se trata de um processo de tomada de consciência de si, do outro e do mundo, numa busca realizada por um sujeito que é o próprio homem. O homem deve ser o sujeito de sua própria educação, e enquanto sujeito de sua própria educação, constantemente se transforma, transforma e é transformado por quem está ao seu redor e, nesta relação também transforma o mundo, baseado em uma ética da solidariedade humana.
As políticas educacionais foram marcantes na história da educação brasileira, não só pela implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, mas, também, pelas reformas e políticas dela decorrentes, com destaque para o Ensino Médio que passou ser etapa final da Educação Básica.
A educação para os povos do campo no Brasil por muito foi relegada a um segundo plano, apesar de somente a partir da década de 70 a população urbana aparecer nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ultrapassando a do campo, o que comprova que a maior parte da população era esquecida ou invisibilizada em relação às políticas públicas educacionais.
Muitas são as dificuldades enfrentadas pelos jovens brasileiros, no que tange ao baixo índice de escolarização, falta de qualificação profissional e carência de políticas públicas voltadas para essa problemática. Nesse contexto, através de ações e debates no âmbito do Governo Federal, ao reconhecer os jovens como sujeitos de direito, surgiu o Projovem, política pública voltada especificamente para a juventude de classe baixa e em situação de risco.
Eixo 4. presente artigo resulta de uma dissertação de mestrado que tem como objeto de estudo as contribuições sociocomunitárias que o Programa EJA Profissões, desenvolvido pela FUMEC, trouxe aos alunos participantes. A queda no número de matrículas na modalidade EJA anos iniciais, constatado a nível nacional, traz uma série de questionamento a docentes e gestores, sobre os motivos do afastamento dessas pessoas do processo de alfabetização que lhes é de direito. O programa denominado EJA PROFISSÕES busca articular o conteúdo programático da EJA anos iniciais com os conteúdos de cursos de qualificação profissional, através da interdisciplinaridade. O objetivo é mudar o currículo de EJA de forma atender as expectativas das novas demandas. Metodologicamente, se constituiu numa pesquisa qualitativa, utilizando-se o recurso do Grupo Focal. Os resultados de pesquisa apontam a realização do Programa EJA Profissões enquanto uma necessidade para a ampliação do direito à educação de pessoas jovens e adultas que necessitam, para sobreviver, de garantia de elevação de escolaridade ao mesmo tempo em que garantem maior qualificação profissional para o mundo do trabalho.
O atugi analisa as políticas públicas de inclusão escolar no Brasil, realizando um estudo a partir da legislação nacional. A metodologia utilizada foi a qualitativa, tendo como estratégia o estudo bibliográfico. Como resultados, constatamos que as políticas públicas tem conseguido dar passos significativos rumo à inclusão escolar
O artigo apresenta reflexões a partir de um estudo que busca analisar as políticas públicas de Educação Especial do município de Nova Venécia – ES bem como sua estreita relação com as ações vividas pelos docentes. Associaremos os movimentos nacionais para com o contexto local.
Este artigo tem o objetivo de discutir a relação entre a política de inclusão escolar, indicadores e dados do Censo e sua expressão na rede municipal de ensino Balneário Camboriú. Está organizado a partir de dois enfoques. Inicialmente é analisado o Censo no contexto nacional, a partir dos anos 2000, destacando as alterações dos itens de coleta em relação à Educação Especial e seu público‐alvo neste período.
Esta Tese teve-se como objetivo geral analisar o direito à educação como expressão de cidadania face à realidade educacional na Comunidade remanescente quilombola Kalunga, considerando os preceitos Constitucionais de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e a Emenda Constitucional n. 59/2009. O problema da pesquisa consiste na identificação das condições que possam garantir o direito à educação mediante acesso e permanência com sucesso do alunado nas escolas pesquisadas.
