O presente artigo é resultado de trabalho de pesquisa em fase inicial que faz parte de um projeto maior que repercute “O Plano Estadual de Educação de Mato Grosso: revisão, discussão, metodologia e outros exercícios de participação”.
O exame de textos acadêmicos que versam sobre educação escolar indígena permite-nos constatar que, em sua ampla maioria, centram-se em aspectos normativos, ou seja, discorrem sobre a ampla legislação que trata da questão, formulada posteriormente a Constituição Federal de 1988. No entanto, verifica-se que textos oriundos e construídos nas conferências a partir das necessidades educacionais indígenas são obliterados.
O presente artigo analisa o espaço ocupado pela EPT no Plano Nacional da Educação (2014-2024). A expansão da Rede Federal de Educação constitui-se em um posicionamento político que altera consideravelmente o panorama da educação brasileira, principalmente se considerarmos a efetivação da política de interiorização e de formação verticalizada. Dentre as vinte metas definidas pelo PNE, , duas estão diretamente ligadas à educação profissional. Uma se refere à oferta de vagas para educação profissional para os jovens e adultos. A outra pretende triplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio. Assim, a Educação Profissional assume neste contexto uma importância singular, mas exige de todos comprometidos com a educação brasileira o posicionamento para que a educação não seja apenas um dos vários instrumentos para atender às estruturas do capitalismo.
