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Resolução n. 350 de 21 de dez. de 1978 : Estabelece as Normas Disciplinadoras das Anuidades Escolares para 1979 e fixa seu percentual de reajuste, das escolas de 1º e 2º Graus, dos Cursos Livres e dos de Suplência correspondentes àqueles Graus de ensino.

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