Series 2011.03 - Resoluções normativas

Resolução n. 1 de 18 de jul. de 1962 : Fixa normas de emergência para a inspeção dos estabelecime... Resolução n. 2 de 18 de jul. de 1962 : Fixa normas de transferências de alunos de estabelecimento... Resolução n. 3 de 20 de jul. de 1962 : Dispõe sobre a realização de exames de madureza. Resolução n. 4 de 24 de ago. de 1962 : Normas para a abertura de estabelecimentos de ensino de gr... Resolução n. 8 de 8 de fev. de 1963 : Revoga a Resolução n. 4 de 24 de agosto de 1962. Resolução n. 12 de 19 de fev. de 1963 : Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução n. 2 de 18 de j... Resolução n. 11 de 19 de fev. de 1963 : Dispõe sobre exames de madureza. Resolução n. 14 de 18 de mar. de 1963 : Normas para a autorização de funcionamento de estabelecim... Resolução n. 19 de 16 de set. de 1963 : Dispõe sobre o Regulamento de Ensino Complementar. Resolução n. 20 de 24 de set. de 1963 : Normas para transferências no Ensino Médio.
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Reference code

BR CMV-GO HEJAE-2011.03

Title

Resoluções normativas

Date(s)

  • 18/07/1962 a 10/03/2003 (Creation)

Level of description

Series

Extent and medium

O material é textual impresso e digitalizado sendo composto por 38 resoluções, abrangendo os anos de 1962 a 2003, totalizando 68 páginas.

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Scope and content

Série de resoluções resultantes da atribuição do Conselho Estadual de Educação de fixar normas de sua competência. As resoluções apresentam dispositivo regulamentado, âmbito de aplicação, dentre outros elementos da espécie normativa.

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